"A ASAE encerrou uma loja de produtos eróticos, em Coimbra, por vender "bens de conteúdo pornográfico ou obsceno" sem uma licença especial e por estar localizada a menos de 300 metros da Igreja Universal do Reino de Deus. Mas ontem o Tribunal de Coimbra, ao qual a proprietária da loja recorreu, revogou a decisão, com o fundamento de que a ASAE não tem, naquele caso, poderes para aplicar a medida de suspensão.
Com base num decreto-lei de 1976, os inspectores encerraram a loja, no Centro Comercial Gira Solum, a 20 de Fevereiro, com o argumento de que vendia objectos obscenos. A notificação refere um extenso rol: "Vibradores e objectos fálicos, de diversos tipos e tamanhos, bem como outros brinquedos atinentes à exploração da sexualidade, como baloiços, máquinas de vibração, aparelhos insufláveis, preservativos, anéis, cremes, correntes e bolas".
(...)
Lembra ainda que durante o processo de legalização ninguém a alertou para qualquer licença especial e, quanto à proximidade de um local de culto, afirma que já ocupava aquele espaço quando a IURD ali se instalou. (...)"
Artigo inteiro aqui -> Correio da Manhã/Notícias Cristãs.
Com base num decreto-lei de 1976, os inspectores encerraram a loja, no Centro Comercial Gira Solum, a 20 de Fevereiro, com o argumento de que vendia objectos obscenos. A notificação refere um extenso rol: "Vibradores e objectos fálicos, de diversos tipos e tamanhos, bem como outros brinquedos atinentes à exploração da sexualidade, como baloiços, máquinas de vibração, aparelhos insufláveis, preservativos, anéis, cremes, correntes e bolas".
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Lembra ainda que durante o processo de legalização ninguém a alertou para qualquer licença especial e, quanto à proximidade de um local de culto, afirma que já ocupava aquele espaço quando a IURD ali se instalou. (...)"
Artigo inteiro aqui -> Correio da Manhã/Notícias Cristãs.
1 comentário:
Também publiquei um post hoje sobre isto.
Só gostava de saber onde está a petição na internet...
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