domingo, 16 de outubro de 2011

Governantes com residência em Lisboa recebem subsídio de alojamento

Por Ana Tomás, publicado em 11 Out 2011 - 19:43 | Actualizado há 2 dias 5 horas

Dois elementos do governo vão ter direito a um subsídio de alojamento no valor de 1150 euros mensais, apesar de terem casa própria em Lisboa, segundo revela o jornal Sol.

Os membros em causa são o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que, de acordo com a declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, possuem casa na região da grande Lisboa.

A lei que regula atribuição desses subsídios prevê que aos membros do governo que «não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 quilómetros poderá ser concedida habitação por conta do Estado ou atribuído um subsídio de alojamento». Mas a base de referência para o cálculo dessa compensação é o local da residência permanente, que no caso de Miguel Macedo é no Porto.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse que aquele apoio está «contemplado e justificado»: «Não é só de alojamento. O que está em causa é uma compensação pelas despesas que têm a ver com a deslocação para Lisboa», referiu ao Sol.

O subsídio de alojamento foi ainda atribuído ao ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, a Juvenal Peneda (adjunto do ministro da Administração Interna), aos secretários de Estado Paulo Simões Júlio, Cecília Meireles, Daniel Campelo e Marco António Costa e à subsecretária de Estado adjunta Vânia Barros.

Sacado daqui: ionline.pt


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