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quarta-feira, 31 de outubro de 2012
terça-feira, 30 de outubro de 2012
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sábado, 27 de outubro de 2012
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Miguel Relvas na Wikipédia
Miguel Relvas
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
| Miguel Relvas | |
|---|---|
|
|
|
Ministro de  Portugal |
|
| Mandato | XIX Governo Constitucional de Portugal |
| Antecessor(a) | Jorge Lacão |
| Vida | |
| Nascimento | 5 de Setembro de 1961 (51 anos) Lisboa, Portugal |
| Partido | Partido Social Democrata |
Índice |
Família
É o mais velho de três filhos de João Augusto Garção de Miranda Relvas e de sua mulher Branca da Encarnação Martins Cassola (Portalegre, 17 de Fevereiro de 1936), sendo irmão de José António Cassola de Miranda Relvas (Angola, 15 de Fevereiro de 1963) e de João Manuel Cassola de Miranda Relvas (Angola, 20 de Outubro de 1966).Biografia
Viveu em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun'Álvares, em Tomar[1].Educação
Inscreveu-se pela primeira vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre, uma instituição privada. Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com a classificação de 10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História, ainda na Universidade Livre. Matriculou-se em sete disciplinas, mas não fez nenhuma.Em 1995/96 pediu reingresso na Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira. [2]. A Universidade Lusíada anulou a matricula de Miguel Relvas em 1996 por estar a dever 160.272 escudos (cerca de 800 euros) de propinas[3].
Em Setembro de 2006 requereu a sua admissão à Universidade Lusófona. A Universidade Lusófona analisou o “currículo profissional”, bem como a frequência dos “cursos de Direito e História” anos antes. Em Outubro de 2007 Miguel Relvas concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano. [4][5].
Relvas, obteve 32 equivalências e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa.
Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. A sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida” teve em conta os nove cargos que ocupou como membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002 e como secretário da direcção do grupo parlamentar do PSD entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos desempenhados permitiram obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.
Relvas realizou apenas quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). O aluno fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores)[6]. O reitor da Universidade Lusófona, na altura em que Relvas estava inscrito, Santos Neves, deu-lhe a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores na cadeira Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Esta disciplina estava, no entanto, a cargo de Fernando Pereira Marques. Também dez alunos da “suposta” turma de Miguel Relvas (1P1) afirmaram que nunca o viram nem nos testes nem nas aulas da cadeira. Confirmam de igual modo que Santos Neves nunca foi professor da turma[7].
No registo biográfico entregue no Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na alínea das habilitações literárias: “Estudante universitário, 2.º ano de Direito” – informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte. Tendo Relvas feito apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito [8]. Em julho de 2012 afirmou que foi um lapso ter declarado à Assembleia da República, por duas vezes, que tinha frequentado o 2.º ano do curso de Direito[9].
Carreira política
Foi secretário-geral da Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República, entre 1985 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e 2012, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002,[10] presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários (2001-2002),[11] secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e, novamente, a partir de 2010[12]. É o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares no governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho[13].Actualmente já está reformado e recebeu, em 2011, 14 mil euros a título de pensão. Relvas optou por suspender a pensão quando foi convidado a integrar o Governo de Passos Coelho[14].
Quando integrou o Governo de Passos Coelho deixou de receber 2800 euros mensais, uma subvenção vitalícia por 12 anos de atividade política[15].
Funções maçónicas
Integra como membro a Maçonaria através da Loja Universalis do GOL.[16]Polémicas
Segundo ficou provado, e tal como veiculado pela imprensa, falsificou a sua morada legal lesando o Estado, com o intuito de obter incrementos no seu vencimento, e assegurando ao mesmo tempo a candidatura nas listas do partido através dessas localidades quando tinha habitação em Lisboa. Também esteve envolvido no célebre caso das Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de 1989, publicada pelo O Independente[17] [18] [19].Casamento e descendência
Casou em Santarém com Ana Paula Milhano Pintão (Portalegre, 23 de Setembro de 1965), de quem tem uma filha, Filipa Pintão de Miranda Relvas, nascida em Lisboa a 17 de Fevereiro de 1992. A relação terminou em outubro de 2011, altura em que Relvas saiu de casa[20].Referências
- ↑ Três secretários de Estado são de Tomar
- ↑ Público 3/7/2012
- ↑ Miguel Relvas ficou a dever 800 euros à Universidade Lusíada.
- ↑ Público 3/7/2012
- ↑ Relvas diz que referência a 2.º ano de Direito “foi um lapso”.
- ↑ Miguel Relvas concluiu licenciatura com quatro exames e 32 equivalências.
- ↑ Reitor da Lusófona avaliou Relvas a cadeira que não ministrava.
- ↑ Público 3/7/2012
- ↑ Relvas diz que referência a 2.º ano de Direito “foi um lapso”.
- ↑ Deputados e Grupos Parlamentares (em Português). Assembleia da República. Página visitada em 16/08/2012.
- ↑ Folclore valorizou currículo de Relvas (em Português). Smanário - Expresso (10 de julho de 2012). Página visitada em 16/08/2012.
- ↑ Miguel Relvas vai ser o novo secretário-geral do PSD
- ↑ http://economico.sapo.pt/noticias/perfil-miguel-relvas-o-estratega_120856.html
- ↑ Relvas recebeu 14 mil euros de reforma.
- ↑ Miguel Relvas suspendeu pensão de 2800 euros por mês quando entrou para o Governo.
- ↑ Relvas e presidente da Lusófona são «irmãos» na maçonaria. tvi24 (12 de Julho de 2012). Página visitada em 13 de julho de 2012.
- ↑ Falsificação de Moradas. Jornal Voz Imparcial (26 de Novembro de 1997). Página visitada em 13 de julho de 2012.
- ↑ No meio das Viagens-fantasma. Jornal Tal & Qual (07 de Dezembro de 1995). Página visitada em 13 de julho de 2012.
- ↑ Curriculum de um deputado habilidoso. Jornal Região de Tomar (26 de Novembro de 1997). Página visitada em 13 de julho de 2012.
- ↑ Miguel Relvas apaixonado.
Não ter Facebook é considerado suspeito
Alguns psicólogos e patrões consideram suspeito não ter uma conta no Facebook ou outra rede social.
De acordo com o The Daily Mail, nos dias que correm há patrões e psicólogos que consideram suspeito não pertencer a uma rede social, como o Facebook.
O Der Taggspiegel vai mais longe e indica que criminosos como James Holmes, suspeito pelo tiroteio que ocorreu num cinema norte-americano durante a estreia do mais recente Batman, e Anders Behring Breivik, o norueguês condenado pelos assassinatos de 2011, têm como ponto comum o facto de não possuírem conta no Facebook.Ler mais: http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/internet/2012/08/08/nao-ter-facebook-e-considerado-suspeito#ixzz2AGQMfm14
terça-feira, 23 de outubro de 2012
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
sábado, 20 de outubro de 2012
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Petição Contra o fim da isenção do IVA para os autores
Para:Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente da República
O projecto de Orçamento de Estado para 2013, entre muitas outras
medidas gravosas e, por isso, preocupantes, prevê o fim do regime de
isenção do IVA para os autores, o que irá tornar ainda mais difícil, se
não mesmo insustentável, a vida daqueles que, compondo canções, fazendo
filmes, escrevendo livros ou peças de teatro, encenando, pintando ou
coreografando, já viram o seu nível de vida severamente atingido pelas
medidas de austeridade que afectam a esmagadora maioria dos portugueses.
Em regra, os autores portugueses vivem mal e já estão a enfrentar, com a
violência do "pacote" fiscal que se encontra no horizonte imediato,
situações de grave carência e mesmo de pobreza que têm expressão,
designadamente, no número crescente de penhoras.
Como se não bastasse a ausência de legislação anunciada pelo governo e que poderia contribuir para os defender no que é mais essencial nos seus direitos, surge agora esta nova perspectiva de corte que a Sociedade Portuguesa de Autores não pode deixar de reprovar com veemência, pedindo aos Deputados da Nação que intervenham no sentido de que, em nome da justiça fiscal e da defesa de um dos pilares essenciais da vida cultural portuguesa, não permitam que o fim desta isenção se concretize.
Acresce salientar que, sendo o IVA um imposto aplicado à despesa ou consumo que tributa o "valor acrescentado" das transacções efectuadas pelo contribuinte, não se enquadra na natureza do acto criador e da sua justa remuneração sob a forma de direito de autor. A ser concretizada, esta medida impedirá a concretização prática do dispositivo do artigo 42º ponto 2 da Constituição da República, que se refere ao “direito à invenção, produção e divulgação de obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção legal dos direitos de autor”. Deste modo, o fim previsto da isenção do IVA para os autores poderá mesmo considerar-se que está ferido de inconstitucionalidade.
Abandonar os autores nesta hora é enfraquecer e empobrecer ainda mais a nossa vida cultural atingindo com inusitada dureza aqueles que em larga medida a sustentam com o seu trabalho criador.
Como se não bastasse a ausência de legislação anunciada pelo governo e que poderia contribuir para os defender no que é mais essencial nos seus direitos, surge agora esta nova perspectiva de corte que a Sociedade Portuguesa de Autores não pode deixar de reprovar com veemência, pedindo aos Deputados da Nação que intervenham no sentido de que, em nome da justiça fiscal e da defesa de um dos pilares essenciais da vida cultural portuguesa, não permitam que o fim desta isenção se concretize.
Acresce salientar que, sendo o IVA um imposto aplicado à despesa ou consumo que tributa o "valor acrescentado" das transacções efectuadas pelo contribuinte, não se enquadra na natureza do acto criador e da sua justa remuneração sob a forma de direito de autor. A ser concretizada, esta medida impedirá a concretização prática do dispositivo do artigo 42º ponto 2 da Constituição da República, que se refere ao “direito à invenção, produção e divulgação de obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção legal dos direitos de autor”. Deste modo, o fim previsto da isenção do IVA para os autores poderá mesmo considerar-se que está ferido de inconstitucionalidade.
Abandonar os autores nesta hora é enfraquecer e empobrecer ainda mais a nossa vida cultural atingindo com inusitada dureza aqueles que em larga medida a sustentam com o seu trabalho criador.
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quinta-feira, 18 de outubro de 2012
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Finanças, take 2
Finanças, take 2
(o senhor da repartição, que não queria sequer aceitar receber a
carta, disse-me que não valia de nada e que tinhamos o país que
merecemos. ao que eu lhe disse que não, que temos sim o país que
fazemos, ele e eu...)Serviço de Financas 8
Rua Centro Cultural, 12
1749-065 Lisboa
Lisboa, 2 de Outubro de 2012
Exmos. Snrs.,
Durante os últimos vinte e cinco anos tenho trabalhado como artista plástico, vendendo obras, fazendo exposições, realizando filmes e cenografias, etc.
Nestes anos paguei sempre os impostos devidos, entreguei as declarações atempadamente e fui inspeccionado pelos vossos serviços várias vezes.
O meu nome é conhecido no meio e representei o país em algumas importantes exposições no estrangeiro. O meu trabalho faz, inclusive, parte do programa oficial do ensino escolar, é discutido em várias universidades e foi objecto de estudo em teses de mestrado e doutoramento, inclusive no estrangeiro. Sem falsas modéstias, sou um dos muitos artistas importantes no panorama nacional e talvez não só. Mas também não deveria ser esse factor a fazer qualquer diferença.
E, no entanto, todos os anos recebo cartas das Finanças a perguntar-me o que eu faço. Tal como este ano, em que me pedem mais uma vez, através de carta registada GI-826378, para provar que os meus rendimentos são de propriedade intelectual, por exemplo, através de contratos. Mas, como já expliquei nas minhas inúmeras visitas à repartição, não existem contratos deste tipo. Eu sou, como muitos outros, o verdadeiro recibo verde, os que não são contratados, os que só tem trabalho de vez em quando, devido à natureza das suas profissões. E que, quando fazem exposições talvez vendam, talvez não. E não há contratos num país em que, absurdo, os recibos (verdes) são passados antes de se receber, inclusive ao Estado, esse grande exemplo de cidadania. Em países mais civilizados chama-se, ao nosso caso, intermitentes, e dá-se-lhes o devido apoio, em vez de os fustigar continuamente. Um dos meus filmes passou já este ano em sessão solene na Assembleia da República. Para o ano podem-me exigir o respectivo contrato, que, claro, não existe. Mas tratou-se, sem qualquer dúvida, de divulgação pedagógica para todos aqueles deputados presentes, como aliás previsto no código de propriedade intelectual.
Ofende-me (mais uma vez) como cidadão e artista neste difícil país, que ponham em causa a natureza do meu trabalho (ainda por cima público) para galerias de arte reconhecidas como a Galeria Carlos Carvalho ou Vera Cortês, para instituições como a Fundação Calouste Gulbenkian, o Teatro Nacional de São João ou o Centro Cultural de Belém, para associações culturais como a Cooperativa de Curtas Metragens em Vila do Conde, para a editora dos meus livros Tinta-da-China, etc.
A funcionária da repartição disse que o facto desta gente toda me passar a devida declaração de rendimentos ao fim do ano, não prova que o que que faço é de facto o que eu faço. Não, não prova nada, aliás, esse é um dos grandes problemas das Finanças e do Estado deste país. É achar que nós todos estamos a mentir conjuntamente e contra todas as expectativas. Pensar que o cidadão e contribuinte é um mentiroso à partida e que consegue o apoio de todas estas entidades na sua malícia. O problema desta forma de pensar, é que, na realidade e a médio prazo, nos transforma a todos, artistas, taxistas, dentistas, exactamente nisso. Cada hora injusta que passamos nas repartições será cobrada com a satisfação de uma fuga aos impostos, o que só nos levará a todos, para um país ainda mais injusto e corrompido. E, de qualquer forma, se somos todos uns mentirosos, para que servem os contratos?
O código diz o seguinte:
Artigo 58.º
Propriedade intelectual
1 - Os rendimentos provenientes da propriedade literária, artística e científica, considerando-se também como tal os rendimentos provenientes da alienação de obras de arte de exemplar único e os rendimentos provenientes das obras de divulgação pedagógica e científica, quando auferidos por autores residentes em território português, desde que sejam os titulares originários, são considerados no englobamento, para efeitos de IRS, apenas por 50 % do seu valor, líquido de outros benefícios.
2 - Excluem-se do disposto no número anterior os rendimentos provenientes de obras escritas sem carácter literário, artístico ou científico, obras de arquitectura e obras publicitárias.
3 - A importância a excluir do englobamento nos termos do n.º 1 não pode exceder (euro) 20 000.
Não fala nem em contratos nem em provas, para além das óbvias.
Bastaria consultar a internet para perceber o que faço. Se preferirem, levo-lhes uma pilha de catálogos e livros, programas e folhetos. Tudo menos contratos, porque eles não existem. Apesar de os senhores funcionários nas repartições não acreditarem que não existem. Mas também o que é que os senhores sabem dos artistas, escritores, músicos deste país?
Estou cansado de produzir cultura num país, cujo Estado, em vez de nos apoiar, apenas nos dificulta mais e mais os passos. Pedir este tipo de prova, mais uma prova, é esgotar ainda mais a paciência de todos nós, que trabalhamos com sérias dificuldades para que exista alguma coisa de valor cultural em Portugal.
Tenho feito exposições em vários sítios do mundo, quase sempre sem qualquer apoio de qualquer instituição portuguesa. Se insistirem em duvidar da natureza intelectual, cultural e criativa do meu trabalho, deixarei imediatamente de me considerar um artista português, deixarei de aceitar qualquer convite para representar o país, deixarei de apresentar como trabalhos portugueses as minhas fotografias e filmes,
quando apresentadas no estrangeiro, e deixarei futuramente de pagar impostos neste pais. É bem mais simples do que possam pensar.
Não deixarei de aconselhar todos os meus colegas artistas a fazerem o mesmo.
E, entretanto, deixo-vos o convite para irem ver a minha exposição UTZ, actualmente na Agência Vera Cortês, ou os meus livros na exposição TAREFAS INFINITAS na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Talvez vos sirva para alguma coisa e não, não estou a falar em números.
Aguardo assim as V/ notícias.
Com os melhores cumprimentos
Daniel Blaufuks
terça-feira, 16 de outubro de 2012
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
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