quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Miguel Relvas na Wikipédia

Miguel Relvas

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Miguel Relvas
Miguel Relvas
Ministro de Portugal
Mandato	XIX Governo Constitucional de Portugal Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Antecessor(a)	Jorge Lacão
Vida
Nascimento	5 de Setembro de 1961 (51 anos) Lisboa, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
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Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (Lisboa, 5 de Setembro de 1961) é um político português.

Índice

Família

É o mais velho de três filhos de João Augusto Garção de Miranda Relvas e de sua mulher Branca da Encarnação Martins Cassola (Portalegre, 17 de Fevereiro de 1936), sendo irmão de José António Cassola de Miranda Relvas (Angola, 15 de Fevereiro de 1963) e de João Manuel Cassola de Miranda Relvas (Angola, 20 de Outubro de 1966).

Biografia

Viveu em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun'Álvares, em Tomar^[1].

Educação

Inscreveu-se pela primeira vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre, uma instituição privada. Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com a classificação de 10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História, ainda na Universidade Livre. Matriculou-se em sete disciplinas, mas não fez nenhuma.
Em 1995/96 pediu reingresso na Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira. ^[2]. A Universidade Lusíada anulou a matricula de Miguel Relvas em 1996 por estar a dever 160.272 escudos (cerca de 800 euros) de propinas^[3].
Em Setembro de 2006 requereu a sua admissão à Universidade Lusófona. A Universidade Lusófona analisou o “currículo profissional”, bem como a frequência dos “cursos de Direito e História” anos antes. Em Outubro de 2007 Miguel Relvas concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano. ^[4]^[5].
Relvas, obteve 32 equivalências e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa.
Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. A sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida” teve em conta os nove cargos que ocupou como membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002 e como secretário da direcção do grupo parlamentar do PSD entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos desempenhados permitiram obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.
Relvas realizou apenas quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). O aluno fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores)^[6]. O reitor da Universidade Lusófona, na altura em que Relvas estava inscrito, Santos Neves, deu-lhe a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores na cadeira Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Esta disciplina estava, no entanto, a cargo de Fernando Pereira Marques. Também dez alunos da “suposta” turma de Miguel Relvas (1P1) afirmaram que nunca o viram nem nos testes nem nas aulas da cadeira. Confirmam de igual modo que Santos Neves nunca foi professor da turma^[7].
No registo biográfico entregue no Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na alínea das habilitações literárias: “Estudante universitário, 2.º ano de Direito” – informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte. Tendo Relvas feito apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito ^[8]. Em julho de 2012 afirmou que foi um lapso ter declarado à Assembleia da República, por duas vezes, que tinha frequentado o 2.º ano do curso de Direito^[9].

Carreira política

Foi secretário-geral da Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República, entre 1985 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e 2012, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002,^[10] presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários (2001-2002),^[11] secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e, novamente, a partir de 2010^[12]. É o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares no governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho^[13].
Actualmente já está reformado e recebeu, em 2011, 14 mil euros a título de pensão. Relvas optou por suspender a pensão quando foi convidado a integrar o Governo de Passos Coelho^[14].
Quando integrou o Governo de Passos Coelho deixou de receber 2800 euros mensais, uma subvenção vitalícia por 12 anos de atividade política^[15].

Funções maçónicas

Integra como membro a Maçonaria através da Loja Universalis do GOL.^[16]

Polémicas

Segundo ficou provado, e tal como veiculado pela imprensa, falsificou a sua morada legal lesando o Estado, com o intuito de obter incrementos no seu vencimento, e assegurando ao mesmo tempo a candidatura nas listas do partido através dessas localidades quando tinha habitação em Lisboa. Também esteve envolvido no célebre caso das Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de 1989, publicada pelo O Independente^[17] ^[18] ^[19].

Casamento e descendência

Casou em Santarém com Ana Paula Milhano Pintão (Portalegre, 23 de Setembro de 1965), de quem tem uma filha, Filipa Pintão de Miranda Relvas, nascida em Lisboa a 17 de Fevereiro de 1992. A relação terminou em outubro de 2011, altura em que Relvas saiu de casa^[20].