quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Miguel Relvas na Wikipédia

Miguel Relvas

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Miguel Relvas
Miguel Relvas
Ministro de  Portugal
Mandato XIX Governo Constitucional de Portugal
Antecessor(a) Jorge Lacão
Vida
Nascimento 5 de Setembro de 1961 (51 anos)
Lisboa, Portugal
Partido Partido Social Democrata
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (Lisboa, 5 de Setembro de 1961) é um político português.

Índice

Família

É o mais velho de três filhos de João Augusto Garção de Miranda Relvas e de sua mulher Branca da Encarnação Martins Cassola (Portalegre, 17 de Fevereiro de 1936), sendo irmão de José António Cassola de Miranda Relvas (Angola, 15 de Fevereiro de 1963) e de João Manuel Cassola de Miranda Relvas (Angola, 20 de Outubro de 1966).

Biografia

Viveu em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun'Álvares, em Tomar[1].

Educação

Inscreveu-se pela primeira vez no ensino superior em 1984, no curso de Direito da Universidade Livre, uma instituição privada. Em 1985 concluiu, após frequência escrita e prova oral, a disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, com a classificação de 10 valores. Em Setembro desse ano pediu transferência para o curso de História, ainda na Universidade Livre. Matriculou-se em sete disciplinas, mas não fez nenhuma.
Em 1995/96 pediu reingresso na Universidade Lusíada para o curso de Relações Internacionais. Não frequentou nenhuma cadeira. [2]. A Universidade Lusíada anulou a matricula de Miguel Relvas em 1996 por estar a dever 160.272 escudos (cerca de 800 euros) de propinas[3].
Em Setembro de 2006 requereu a sua admissão à Universidade Lusófona. A Universidade Lusófona analisou o “currículo profissional”, bem como a frequência dos “cursos de Direito e História” anos antes. Em Outubro de 2007 Miguel Relvas concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, curso com um plano de estudos de 36 cadeiras semestrais distribuídas por três anos, com a classificação final de 11 valores. Esta licenciatura foi concluída em apenas um ano. [4][5].
Relvas, obteve 32 equivalências e teve apenas de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa.
Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. A sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida” teve em conta os nove cargos que ocupou como membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002 e como secretário da direcção do grupo parlamentar do PSD entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos desempenhados permitiram obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.
Relvas realizou apenas quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). O aluno fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores)[6]. O reitor da Universidade Lusófona, na altura em que Relvas estava inscrito, Santos Neves, deu-lhe a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores na cadeira Introdução ao Pensamento Contemporâneo. Esta disciplina estava, no entanto, a cargo de Fernando Pereira Marques. Também dez alunos da “suposta” turma de Miguel Relvas (1P1) afirmaram que nunca o viram nem nos testes nem nas aulas da cadeira. Confirmam de igual modo que Santos Neves nunca foi professor da turma[7].
No registo biográfico entregue no Parlamento quando foi eleito pela primeira vez deputado (na IV Legislatura, iniciada a 4 de Novembro de 1985), Miguel Relvas escreveu na alínea das habilitações literárias: “Estudante universitário, 2.º ano de Direito” – informação semelhante à do registo entregue na legislatura seguinte. Tendo Relvas feito apenas uma cadeira do 1.º ano de Direito [8]. Em julho de 2012 afirmou que foi um lapso ter declarado à Assembleia da República, por duas vezes, que tinha frequentado o 2.º ano do curso de Direito[9].

Carreira política

Foi secretário-geral da Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República, entre 1985 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e 2012, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002,[10] presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários (2001-2002),[11] secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e, novamente, a partir de 2010[12]. É o actual Ministro dos Assuntos Parlamentares no governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho[13].
Actualmente já está reformado e recebeu, em 2011, 14 mil euros a título de pensão. Relvas optou por suspender a pensão quando foi convidado a integrar o Governo de Passos Coelho[14].
Quando integrou o Governo de Passos Coelho deixou de receber 2800 euros mensais, uma subvenção vitalícia por 12 anos de atividade política[15].

Funções maçónicas

Integra como membro a Maçonaria através da Loja Universalis do GOL.[16]

Polémicas

Segundo ficou provado, e tal como veiculado pela imprensa, falsificou a sua morada legal lesando o Estado, com o intuito de obter incrementos no seu vencimento, e assegurando ao mesmo tempo a candidatura nas listas do partido através dessas localidades quando tinha habitação em Lisboa. Também esteve envolvido no célebre caso das Viagens-Fantasma, polémica surgida a 20 de Outubro de 1989, publicada pelo O Independente[17] [18] [19].

Casamento e descendência

Casou em Santarém com Ana Paula Milhano Pintão (Portalegre, 23 de Setembro de 1965), de quem tem uma filha, Filipa Pintão de Miranda Relvas, nascida em Lisboa a 17 de Fevereiro de 1992. A relação terminou em outubro de 2011, altura em que Relvas saiu de casa[20].

Referências

  1. Três secretários de Estado são de Tomar
  2. Público 3/7/2012
  3. Miguel Relvas ficou a dever 800 euros à Universidade Lusíada.
  4. Público 3/7/2012
  5. Relvas diz que referência a 2.º ano de Direito “foi um lapso”.
  6. Miguel Relvas concluiu licenciatura com quatro exames e 32 equivalências.
  7. Reitor da Lusófona avaliou Relvas a cadeira que não ministrava.
  8. Público 3/7/2012
  9. Relvas diz que referência a 2.º ano de Direito “foi um lapso”.
  10. Deputados e Grupos Parlamentares (em Português). Assembleia da República. Página visitada em 16/08/2012.
  11. Folclore valorizou currículo de Relvas (em Português). Smanário - Expresso (10 de julho de 2012). Página visitada em 16/08/2012.
  12. Miguel Relvas vai ser o novo secretário-geral do PSD
  13. http://economico.sapo.pt/noticias/perfil-miguel-relvas-o-estratega_120856.html
  14. Relvas recebeu 14 mil euros de reforma.
  15. Miguel Relvas suspendeu pensão de 2800 euros por mês quando entrou para o Governo.
  16. Relvas e presidente da Lusófona são «irmãos» na maçonaria. tvi24 (12 de Julho de 2012). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  17. Falsificação de Moradas. Jornal Voz Imparcial (26 de Novembro de 1997). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  18. No meio das Viagens-fantasma. Jornal Tal & Qual (07 de Dezembro de 1995). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  19. Curriculum de um deputado habilidoso. Jornal Região de Tomar (26 de Novembro de 1997). Página visitada em 13 de julho de 2012.
  20. Miguel Relvas apaixonado.

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